Perdas em safras
O clima ou a queda no preço dos produtos afetou sua capacidade de pagamento.
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MP 1.376/2026 • Dívidas rurais
Perdas na safra e dívida rural em aberto?
A MP 1.376/2026 prevê linhas para composição de determinadas dívidas rurais. A CNF analisa seus contratos, as perdas comprovadas e as alternativas jurídicas possíveis para o seu caso.
Análise individual do casoAtendimento online em todo o BrasilRetorno geralmente em até 10 minutos no horário de atendimento
01 / Seu contexto
O que aconteceu com sua operação rural?
Cada história exige uma análise própria. Comece pelo ponto que mais se aproxima da sua situação.
Dívida rural em aberto
Há parcelas vencidas, renegociação anterior ou dúvidas sobre a cobrança.
Conversar sobre issoDúvida sobre a MP
Você não sabe se seu financiamento ou sua CPR pode ser analisado conforme a medida.
Conversar sobre issoA identificação de uma situação não significa enquadramento automático na MP.
02 / Entenda a medida
O que prevê a MP 1.376/2026?
A medida autoriza linhas para composição, liquidação ou amortização de determinadas dívidas de crédito rural. Ela não elimina automaticamente a dívida nem assegura a contratação de uma nova operação.
Conversar sobre meu casoCritérios gerais previstos no texto
- 01O texto contempla produtores rurais e cooperativas de produção agropecuária em situações específicas.
- 02A regra geral considera perdas em duas ou mais safras entre 2019 e 2025, com redução de pelo menos 30% da renda bruta agropecuária esperada para a safra ou atividade financiada, comprovada por laudo de profissional habilitado.
- 03Há condições específicas para perdas climáticas mais severas em três ou mais safras.
- 04Tipo de operação, datas relevantes, origem dos recursos, situação da dívida e documentação precisam ser examinados.
- 05Determinadas CPRs podem ser analisadas, mas têm requisitos próprios.
A MP está em tramitação. Sua redação, vigência e regulamentação podem mudar; a aplicação depende da situação concreta.
03 / Nossa atuação
Como analisamos sua situação
01
Contratos e operação
Examinamos o crédito rural, os demonstrativos, pagamentos e renegociações anteriores.
02
Perdas e documentos
Analisamos as safras afetadas e os documentos relevantes para verificar os requisitos.
03
Caminhos jurídicos
Orientamos sobre tratativas com a instituição financeira e avaliamos medidas cabíveis para o caso.
04 / Atendimento
O caminho até a orientação.
Um primeiro contato simples, seguido de atenção aos detalhes do seu caso.
01
Conte o que aconteceu
Informe brevemente o tipo de dívida e a dificuldade enfrentada.
02
Análise individual
Nossa equipe examina as informações e os documentos relevantes.
03
Orientação
Apresentamos os caminhos que podem ser avaliados para o seu caso.
05 / Quem somos
Conheça a equipe
João Vitor Corelhano Biussi
OAB/SP 493.596Atua em Direito Bancário Rural, com experiência na análise e negociação de contratos de crédito ligados à atividade agropecuária.
Natália Neumann Plank
OAB/SP 490.301Advogada com atuação voltada às demandas do agronegócio e às questões jurídicas da atividade rural.
Lucas dos Santos Freitas
OAB/SP 470.192Atua na defesa dos interesses do produtor rural, avaliando as alternativas jurídicas adequadas a cada situação.
06 / Perguntas frequentes
Dúvidas comuns
As respostas são gerais. A aplicação da medida depende dos documentos e da operação.
01Quem pode se enquadrar na MP 1.376?
A medida contempla produtores rurais e cooperativas de produção agropecuária em situações específicas. O enquadramento depende das características da operação, das perdas, das datas e dos documentos.
02Preciso comprovar as perdas das safras?
Sim. A regra geral prevê perdas em duas ou mais safras entre 2019 e 2025 e redução de ao menos 30% da renda bruta agropecuária esperada, comprovada por laudo de profissional habilitado. Há regras específicas para outras hipóteses.
03Uma dívida já renegociada pode ser analisada?
Pode ser analisada. A possibilidade prevista na MP depende, entre outros fatores, do tipo de operação, das datas e da situação da dívida.
04Toda CPR está abrangida?
Não. A medida trata de determinadas Cédulas de Produto Rural, sujeitas a requisitos próprios que devem ser verificados no caso concreto.
05O banco é obrigado a conceder uma nova operação?
Não. A MP autoriza linhas de crédito em condições específicas, mas não garante contratação. A análise pela instituição financeira e a regulamentação aplicável também importam.
06Minha dívida ainda está em dia. Posso buscar orientação?
Sim. Você pode buscar orientação antes do vencimento. A situação da operação será examinada individualmente, sem pressupor enquadramento na medida.
07Qual é o prazo previsto para contratar as linhas?
O texto original da MP prevê, para determinadas linhas, até 120 dias após a publicação da medida. Prazos e condições podem variar conforme a linha, a tramitação e a regulamentação; confirme a regra vigente antes de tomar uma decisão.
Vamos conversar?
Sua operação merece uma análise individual.
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